Economia

Governo tenta agilizar pagamento de dividendos pelas estatais



O Ministério da Economia está tentando acelerar os pagamentos de dividendos pelas estatais ainda neste ano e, por isso, enviou ofícios para o BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras, na tentativa de mudar as políticas desse tipo de pagamento para conseguir cobrir gastos com medidas de renúncia fiscal sobre os combustíveis.

Dos contactados, apenas o  Banco do Brasil e a Petrobras responderam. O banco alertou que não será possível mudar a forma que os pagamentos de dividendos são feitos, já a Petrobras disse que todas as solicitações no ofício do governo já constam em sua Política de Remuneração aos Acionistas.

A petroleira disse também que “suas decisões sobre remuneração aos acionistas seguem as normas legais e estatutárias” e são comunicadas ao mercado. A companhia ainda não tem uma decisão tomada sobre novos pagamentos de dividendos em 2022. Os resultados financeiros do segundo trimestre serão divulgados na próxima quinta-feira (28).

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou nesta segunda-feira (25) que a PEC dos benefícios e a desoneração do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol geraram uma despesa de R$58 bilhões.

De acordo com o secretário, a criação de despesas extras fez com que o ministério da Economia tentasse criar receitas extraordinárias. 

“Hoje temos R$44 bi, R$26 bilhões da Eletrobras e mais R$18,6 bilhões do BNDES. Então parte da despesa, de certa forma, já foi arcada com uma receita que não estava entrando. Mas a gente gostaria que uma parte da receita perdida com a renúncia fiscal, fosse arcada com esses dividendos.”, explica.

“Você tem o BNDES, por exemplo, que pode pagar até 60% de dividendo, e ele normalmente paga abaixo disso. O que a gente está perguntando é: você tem condições de se aproximar dos 60%? Você pode, nesse exercício, mudar a política de semestral para trimestral?”, afirmou Colnago.

O ministro Paulo Guedes, no dia 14 de julho, afirmou que o governo já possuía, por meio de receitas extraordinárias, o montante necessário para cobrir os gastos com a desoneração e a PEC.

“Fizemos corretamente e mantivemos o compromisso com as futuras gerações de pagar por nossas guerras. Contamos com receitas extraordinárias não orçadas e contamos com a arrecadação extraordinária ainda não orçada, em torno de R$57 bilhões, que cobrem exatamente a PEC de R$41 bilhões mais a redução de impostos em torno de R$16 bilhões”, explicou o Ministro na ocasião.

Conalgo destacou ainda que um possível pedido de antecipação de dividendos do ano de 2023, por parte dessas empresas, ainda não foi decidido.

Com informações CNN Business



Fonte: Portal Contábeis

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