Trabalhista

entenda o que é e a validade para as empresas



Os acordos coletivos são estabelecidos entre o sindicato laboral e a empresa para estabelecer normas e condições de trabalho aplicáveis para o dia a dia da organização.

Contudo, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem julgado ações sobre o tema que têm gerado dúvida entre empregados e empregadores.

No dia 1º de junho, a corte decidiu que as convenções coletivas podem prevalecer sobre a lei trabalhista, desde que não limitem direitos trabalhistas.

Já nesta quarta-feira (8), o STF decidiu que as demissões em massa deverão passar por negociações coletivas como forma de estimular o debate entre as partes.

Para explicar o que são as normas coletivas, a importância para evitar passivos trabalhistas, e a validade delas, convidamos a advogada trabalhista Camila Cruz para um webinar que irá acontecer na próxima quarta-feira (15), às 15h.

Durante a transmissão, a especialista irá esclarecer as recentes decisões do STF, principalmente, sobre o aspecto da demissão.

Para participar, preencha o formulário ao lado. Enviaremos o link de acesso alguns minutos antes da live. Anote na agenda e participe!

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Fonte: Portal Contábeis

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